A experiência de Apucarana com o Projeto Oásis Imprimir E-mail


Melhoria da qualidade de vida, aumento da quantidade das águas e apoio financeiro aos proprietários para reflorestarem as nascentes existentes em suas propriedades: esse é o cerne do Projeto Oásis que acontece no município de Apucarana, no Paraná.

Recentemente regulamentado pela prefeitura, apresenta arranjo institucional que consiste basicamente no cadastramento, no órgão municipal de meio ambiente, da propriedade rural, que deve estar com a Área de Preservação Permanente demarcada, Reserva Legal averbada, como também ter adotado medidas para a contenção de erosão do solo e outras.

O cumprimento desses requisitos será comprovado por documentos e por vistoria do órgão ambiental, ocasião em que será medida a vazão das nascentes existentes na propriedade e o valor a ser repassado aos proprietários rurais apresentará variação conforme o volume de água presente nas nascentes.

O ICMS Ecológico constitui uma das fontes de recursos para o município de Apucarana efetivar esse projeto (em 2008, recebeu R$ 915.986,12 – novecentos e quinze mil novecentos e oitenta e seis reais e doze centavos). Segundo o secretário de Meio Ambiente e Turismo da cidade, João Beltrame, a iniciativa prevê retorno financeiro para os agricultores locais. “Ao cercar os 50 metros no entorno da nascente, o proprietário protege cerca de 8 mil metros quadrados. Nesse mesmo espaço, se plantado soja daria em torno de 35 sacas/ano, ou o mesmo que R$ 1,2 mil bruto. Ao preservar a nascente ao ano nesse mesmo espaço de chão, o agricultor poderá receber até 1,2 mil líquido por nascente cadastrada e devidamente protegida”.

O projeto, que conta com o apoio da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, oferece apoio técnico e científico aos proprietários rurais e, a partir de janeiro de 2010, premiará financeiramente os proprietários cadastrados que protegem as nascentes de suas propriedades.

Conheça os instrumentos legais que regulam o Projeto Oásis.

Lei n.º 58/09 da Prefeitura do Município de Apucarana
Dispõe sobre a criação no Município de Apucarana, do “Projeto Oásis”, autoriza o Executivo Municipal a prestar apoio técnico e financeiro aos proprietários rurais, conforme especifica e dá outras providências.

Lei n.º 241/09 da Prefeitura do Município de Apucarana
Altera a Lei Municipal n.º 58/09, de 18/03/2009, que dispõe sobre a criação no Município de Apucarana, do Projeto Oásis, como especifica e dá outras providências.

Decreto n.º 107/09 da Prefeitura do Município de Apucarana
Regulamenta a Lei Municipal nº 058/09, de 18/03/2009, que dispõe sobre a criação do Projeto Oásis, e autoriza o Executivo Municipal a prestar apoio técnico e financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências.

Instrução Técnica n.º 1/09 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Apucarana
Estabelece critérios para o cadastro de Propriedades e Proprietários para a participação no Projeto Oásis.

Para saber mais sobre o Projeto Oásis, acesse o site da 
Prefeitura Municipal de Apucarana


Janeiro de 2011 – Apucarana expande Projeto Oásis e ganha interesse do Estado

Hoje já são protegidas 235 nascentes, ou o mesmo que uma área de preservação de cerca de 800 hectares

Um ano após a sua implantação junto à Bacia do Rio Pirapó, o Projeto Oásis começa a chamar a atenção das autoridades e especialistas em meio ambiente de todo o Brasil. A repercussão positiva dos resultados obtidos por Apucarana é tão grande, que a iniciativa pioneira no Estado – que recompensa financeiramente proprietários rurais, das bacias dos rios Pirapó e Tibagi, que preservam as nascentes, minas, reservas legais e matas ciliares – já é apontada como um modelo a ser seguido pelo Paraná. Hoje já são protegidas 235 nascentes, ou o mesmo que uma área de preservação de cerca de 800 hectares.

“Muito se fala em preservação do meio ambiente. Há por aí belos discursos, mas nem sempre as coisas são realizadas. Sinto muito orgulho como gestor público, ter a certeza de que aqui em Apucarana promovemos ações práticas que lá na frente nos possibilitarão colher um fruto muito importante: água abundante e de qualidade”, destacou o prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB), que em ato realizado nesta quarta-feira (26/01), no salão nobre da prefeitura, oficializou a expansão do projeto para a Bacia do Rio Tibagi, anunciou o início do cadastramento dos produtores rurais da Bacia do Rio Ivaí (para remuneração em 2012) e promoveu o pagamento da primeira parcela mensal do ano, referente aos serviços ambientais prestados pelos produtores que já cumprem com as exigências do Projeto Oásis. “Hoje esta já é uma iniciativa sedimentada, que por sua seriedade e resultados vem obtendo o apoio de muitas entidades. Mas sem dúvidas ninguém faz nada sozinho. A Prefeitura puxou a fila e os parceiros e produtores rurais empurram a ideia, fazendo dela hoje algo sustentável”, destacou João Carlos.

Encabeçada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Apucarana, ativamente também participam do projeto a Fundação O Boticário de Proteção da Natureza, Sanepar, Conselho Municipal de Meio Ambiente, Sindicato Rural Patronal de Apucarana e inúmeras entidades ligadas ao meio ambiente. Os recursos para financiar o projeto vêm do Fundo Municipal de Meio Ambiente. 

Interessado em saber mais sobre como funciona o projeto em Apucarana, o ato desta quarta-feira foi prestigiado pelo diretor-presidente do Instituto das Águas do Estado do Paraná, Márcio Nunes. “A importância da água para a vida é fundamental. Podemos dizer que inicia aqui em Apucarana nasce um novo Paraná. É um programa pioneiro no Estado, que vem ao encontro da modernidade que se pensa na área do meio ambiente, e que quebra o paradigma antigo de que se poluiu tem que pagar pela poluição, hoje faz-se justiça, são remunerados aqueles que preservam o meio ambiente. Está de parabéns a Prefeitura de Apucarana. Vamos levar esta ideia ao governador Beto Richa e tentar entendê-la a todo o Paraná”, disse Nunes.

Ao todo estão sendo beneficiados 23 proprietários da bacia do Pirapó e 46 do Tibagi que protegem adequadamente as nascentes, matas ciliares e reservas legais, dentro dos parâmetros exigidos pelo projeto. Os valores individualmente pagos variam de R$99 a R$562 por um período de quatro anos, renováveis por até outros quatro. 

O montante desse primeiro lote de 2011 é de R$23.783,06, sendo R$3.997,00 de produtores da bacia do Pirapó; R$7.840,70 de produtores da bacia do Tibagi e R$11.945,36 dos 64 produtores da Bacia do Rio Pirapó que aderiram ao projeto em 2010. “É um orgulho para nós de Apucarana sermos vistos positivamente através deste trabalho. Temos grande expectativa de que o Projeto Oásis possa ser estadualizado. O que é bom precisa ser compartilhado. A preservação do meio ambiente é uma responsabilidade global”, destaca Kayukawa. Ele informa que nos últimos dois anos, o trabalho feito através do projeto possibilitou avanços na quantidade e qualidade da água. “Também tem resultados positivos toda a biodiversidade. Hoje já há lugares que registram o aparecimento de ariranha, cobra, capivara, tucano, gralhas, entre outros animais que eram impensados sem a recomposição nativa”, frisou. 

O secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, João Batista Beltrame (Joba), com vontade política e coragem, a onda proativa iniciada em Apucarana vai ganhar o Paraná. “É uma honra poder receber a presença do representante do governador, já temos a Sanepar como grande parceira, ao lado da Fundação O Boticário. Estamos à disposição para contribuir para que esta ideia seja disseminada e contribua para que mais “produtores de água” possam ser recompensados por fazerem a coisa certa”, destacou Joba.

Adesão

Para pleitear o benefício, que é de quatro anos, prorrogável por igual período, o proprietário rural precisa se cadastrar junto ao município que, por sua vez, por meio de uma comissão técnica, analisa “in loco” se a nascente está devidamente protegida. Se não estiver em dia, a pessoa recebe toda a assessoria necessária para promover a recuperação ambiental. Ao aderir ao projeto, o proprietário deverá promover a averbação de reserva legal, que terá que estar reflorestada ou em processo de reflorestamento, além de atender outras medidas de conservação e critérios ambientais que são definidas por um regulamento.

Com a adesão da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, o valor do apoio financeiro aos participantes no programa – no início definido apenas de acordo com a vazão das nascentes – passou a ter variáveis mais técnicas e objetivas. Agora as propriedades são avaliadas considerando os percentuais de área natural preservada, seu estado de conservação, a vegetação nativa excedente, a estrutura da floresta no local, como a ligação entre áreas de reserva de propriedades vizinhas, a destinação de esgoto e outros resíduos (como agroquímicos e lixo), entre outros.

Serviço

O proprietário rural de Apucarana interessado em aderir ao Projeto Oásis pode obter mais informações na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SEMATUR), de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Resumo técnico

Em 2009, na primeira etapa do projeto, foram abertas as inscrições somente para propriedades que se encontravam na Bacia do Rio Pirapó. No ano de 2010 os 64 proprietários que se inscreveram no ano anterior, começaram a receber o benefício, os valores variam de R$ 93,10 a R$ 562,80 mensais. O valor pago a todos os participantes do projeto totaliza R$11.917,50 mensais. O projeto abrange uma área de 1.354,10 ha, com 338,53 ha de área natural (florestada ou em processo de florestamento) e um total de 235 nascentes. 

Em 2010, na segunda etapa do projeto, foram abertas inscrições para Bacia do Rio Pirapó e do Rio Tibagi e esses novos produtores começarão a receber a partir de janeiro de 2011. Até o momento, 23 propriedades da Bacia do Rio Pirapó estão participando desta nova fase, numa área total de 631,97 ha sendo de 158 ha de área natural e um total de 58 nascentes, o valor pago mensalmente será de R$ 3.997,00; já a Bacia do Rio Tibagi, 46 novos participantes serão contemplados, com uma área total de 1.213,3 ha sendo 303,33 ha de área natural com 92 nascentes, o valor pago mensalmente será de R$ 7.840,70 mensais. 

O dinheiro utilizado para o pagamento dos “produtores de água” fazem parte do Fundo Municipal do Meio Ambiente, que recebe mensalmente 1% do valor arrecadado pela companhia de Saneamento que atende o município (SANEPAR), mediante a autorização do Conselho Municipal do Meio Ambiente da cidade.

Fonte: 
Prefeitura de Apucarana